Estágio Docência

Os discentes devem observar as regras da CAPES e outras específicas de seus Programas para a realização do estágio docência.

A Norma Geral da CAPES determina que o Estágio de Docência é obrigatório para todos os alunos que estejam na condição de bolsistas da CAPES/DS, conforme previsto na Portaria MEC/CAPES nº 76/2010, e opcional para os demais alunos.

Em acordo com a Portaria 76/2010, o Estágio de Docência deve obedecer os seguintes critérios:

I - para o programa que possuir os dois níveis, mestrado e doutorado, a obrigatoriedade ficará restrita ao doutorado;

II - para o programa que possuir apenas o nível de mestrado, a obrigatoriedade do estágio docência será transferida para o mestrado;

III - as Instituições que não oferecerem curso de graduação, deverão associar-se a outras Instituições de ensino superior para atender as exigências do estágio de docência;

IV - o estágio de docência poderá ser remunerado a critério da Instituição, vedado à utilização de recursos repassados pela CAPES;

V - a duração mínima do estágio de docência será de um semestre para o mestrado e dois semestres para o doutorado e a duração máxima para o mestrado será de dois semestres e três semestres para o doutorado;

VI - compete à Comissão de Bolsas CAPES/DS registrar e avaliar o estágio de docência para fins de crédito do pós-graduando, bem como a definição quanto à supervisão e o acompanhamento do estágio;

VII - o docente de ensino superior, que comprovar tais atividades, ficará dispensado do estágio de docência;

VIII - as atividades do estágio de docência deverão ser compatíveis com a área de pesquisa do programa de pós-graduação realizado pelo pós-graduando;

IX - havendo específica articulação entre os sistemas de ensino pactuada pelas autoridades competentes e observadas as demais condições estabelecidas neste artigo, admitir-se-á a realização do estágio docente na rede pública de ensino médio;

X - a carga horária máxima do estágio docência será de 4 horas semanais.

Após a realização das atividades do Estágio, a SIP registra o Estágio Docência no SAPPG na forma de Disciplina ofertada semestralmente em acordo com as demandas indicadas pelas Coordenações. O registro do aproveitamento do discente no SAPPG para a disciplina Estágio Docência é feito na forma de Conceito (Satisfatório ou Reprovado) e se dá em qualquer tempo, mediante a entrega pelo aluno de declaração emitida pela Secretaria do Departamento onde foi realizado o estágio, pelo Professor responsável pela supervisão do Estágio, ou pela Comissão de Bolsas do Programa a que está vinculado o aluno.

A declaração de realização do Estágio Docência deve conter a indicação do nome do Orientador do discente, caso a supervisão tenha sido realizada por outro Professor.