Bolsas CAPES: Cadastros, Cancelamentos e Substituições

Cada Programa de Pós-Graduação possui uma Comissão de Bolsas própria, composta por representantes docentes e discentes. Esta Comissão é responsável pelos processos de distribuição de bolsas de estudos, em acordo com os critérios internos, observadas as exigências estabelecidas pelas Agências de Fomento.

A SIP é responsável por fornecer apoio administrativo ao trabalho das Comissões de Bolsas desempenhando as seguintes funções:

• i) Convocando os discentes indicados pelas comissões;

• ii) Recebendo a documentação necessária dos discentes indicados;

• iii) Emitindo documentos ou informações que estejam sob sua guarda ou gestão;

• iv) Encaminhando documentos necessários para a implementação da bolsa à PRPPG ou às Agências de Fomento, quando solicitado.

Após a definição dos nomes dos bolsistas e suplentes pela Comissão de Bolsas, esta envia à SIP a listagem para a convocação e o prazo definido para a apresentação dos documentos necessários pelos discentes escolhidos. As operações de cadastro, cancelamento e substituição acontecem mensalmente e são realizadas no programa SAC da CAPES, em período preestabelecido em acordo com calendário informado mensalmente pela PRPPG à SIP. A listagem de novos bolsistas - assim como solicitações de cancelamento ou substituição de bolsistas, quando houver - deverá ser encaminhada pela Comissão à SIP, no mínimo 10 (dez) dias úteis antes do término do prazo estabelecido no calendário mensal definido pela CAPES, para que haja tempo suficiente para a convocação, recebimento da documentação e encaminhamento à PRPPG.

Após o recebimento dos documentos dos discentes, a SIP encaminha a documentação solicitada pela PRPPG para a assinatura da Coordenação (através do sistema Lepisma – Documento Avulso) e esta deve encaminhar a documentação ao setor responsável na PRPPG (Setor de Bolsas e Programas - SBP/DPG/PRPPG).

O controle de desempenho e frequência dos bolsistas, de acordo com os parâmetros do Programa de Pós-Graduação, é realizado pela Comissão de Bolsas, com auxílio dos Professores Orientadores.

As informações sobre a vigência da bolsa e agência de fomento são sempre registradas pela SIP no SAPPG a cada cadastro, cancelamento ou substituição.